Requisitos

Histórico de versões

Versão	Alteração	Responsável	Data Alteração
1.0	Criação do documento, descrição da visão geral, adição de Requisitos Funcionais e não Funcionais	Diógenes Dantas Lélis Júnior, Daniela Soares de Oliveira, Mariana Pereira da Silva	23/09/2025

Visão geral

Nesse artefato foram colocados os Requisitos Funcionais e Não Funcionais do projeto escolhido pelo grupo, que consiste em um Agente Jurídico para Programas Sociais (Sistema RAG), cujo objetivo é construir um agente de inteligência artificial que atua como um consultor jurídico para programas sociais. O sistema irá consultar a legislação e os dados de elegibilidade da API de Dados Abertos para informar ao cidadão a qual benefício ele tem direito e, mais importante, o porquê.

Requisitos

Requisitos funcionais descrevem as ações específicas que um sistema ou aplicativo deve ser capaz de executar. Eles são as capacidades concretas e as operações que o software deve realizar para atender às necessidades e expectativas do usuário. Enquanto os requisitos funcionais delineiam o que um software deve fazer, os requisitos não funcionais especificam como o software deve fazer isso. Eles são cruciais para garantir a qualidade e a eficiência do software, abrangendo aspectos como desempenho, segurança, confiabilidade e usabilidade. Esses requisitos não estão diretamente ligados às funções específicas do software, mas sim à sua operação e ambiente.

📌 Requisitos Funcionais (RF)

ID	Requisito Funcional	Descrição
RF01	Coleta de informações do usuário	O sistema deve solicitar idade, número de filhos, profissão/situação de trabalho, renda pessoal, renda familiar e escolaridade, tipo de necessidade especial, estado civil e se é profissional autônomo (Sim/Não - caso Sim, tipo de trabalho)
RF02	Coleta opcional de localização	O sistema pode solicitar estado/município, caso algum programa seja regional.
RF03	Armazenamento temporário dos dados	O chatbot deve guardar as informações fornecidas durante a sessão de conversa.
RF04	Validação de dados	O sistema deve validar formatos (ex.: renda numérica, idade positiva) e solicitar correções quando necessário.
RF05	Busca de programas sociais	O sistema deve consultar a base de conhecimento/documentos de elegibilidade para encontrar programas compatíveis.
RF06	Geração de resposta personalizada	O chatbot deve listar programas elegíveis e justificar de forma simples os motivos da elegibilidade.
RF07	Fornecimento de informações adicionais	O chatbot deve fornecer link oficial ou instruções de cadastro em cada programa social.
RF08	Histórico da sessão	O chatbot deve manter o contexto da conversa atual, permitindo perguntas adicionais sobre os programas.
RF09	Fallback em caso de falha	Caso nenhum programa seja encontrado, o chatbot deve informar claramente e indicar canais oficiais (ex.: CRAS, Gov.br).
RF10	Gerador de Arquivo PDF	O chatbot deve fornecer a opção de gerar um PDF com as instruções de cadastro em cada programa social.

---

📌 Requisitos Não Funcionais (RNF)

ID	Requisito Não Funcional	Descrição
RNF01	Confiabilidade	As respostas devem ser fundamentadas em fontes oficiais (Gov.br, legislações, documentos públicos).
RNF02	Privacidade e segurança (LGPD)	Dados do usuário não devem ser armazenados permanentemente sem consentimento; devem ser processados apenas durante a sessão.
RNF03	Usabilidade	O chatbot deve usar linguagem clara, simples e acessível a pessoas com baixo nível de escolaridade.
RNF04	Disponibilidade	O sistema deve estar disponível 24/7 para atender os usuários.
RNF05	Escalabilidade	O sistema deve suportar múltiplos acessos simultâneos sem perda de desempenho.
RNF06	Tempo de resposta	O sistema deve responder instantaneamente após a entrada do usuário.
RNF07	Manutenibilidade	A base de conhecimento deve ser fácil de atualizar quando houver mudanças de regras ou novos programas.
RNF08	Auditabilidade	O sistema deve manter logs anônimos das consultas para auditoria, sem comprometer dados sensíveis do usuário.